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Concurso PCMG: edital se aproxima! Veja!


Um novo edital de concurso para a PCMG poderá ser publicado em breve.

Um novo concurso para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está em pauta. A última informação foi de que a PCMG estaria encerrando a formalização de um plano de movimento de cargos.


De acordo com os bastidores do mundo dos concursos, esta estruturação das carreiras da PCMG está em estágio avançado e, de acordo com a corporação, logo depois dessa etapa, pode ser iniciado um novo certame.


Foi justamente isso que o então chefe da PC-MG na ocasião, Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva, informou recentemente:


“A Polícia Civil está encerrando a formalização de um plano de movimento de cargos. Portanto, ainda neste ano, seguramente, conforme já ressaltado pelo nosso vice governador, Mateus Simoes, nós teremos nomeações e inclusive concursos. Aguardem pelas novas e boas notícias”, disse o ex-Chefe da PCMG.


É importante informar que o ex-chefe da corporação da PCMG afirmou, ainda, que a carreira de investigador pode ser transformada, junto com a de Escrivão, em um novo cargo: o de Inspetor de Polícia.


Confira, ainda, outras informações sobre o concurso da PCMG:




Situação atual

O então Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva, informou que haverá nomeações, bem como concurso público, em 2023, para a PCMG.


Anteriormente, o governador mineiro, Romeu Zema, já havia confirmado esta informação.


Agora, não restam dúvidas: o edital está próximo!

Remuneração


De acordo com os últimos editais, as remunerações para os diversos cargos da PCMG eram as seguintes:


  • Delegado de polícia: R$ 12.967,43 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

  • Escrivão de polícia: R$ 4.631,23 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

  • Investigador de polícia: R$ 4.631,23 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

  • Médico legista: R$ 10.028,30 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

  • Perito criminal: R$ 10.028,30 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

  • Analista da polícia civil: nível I R$3.143,83 / nível III $4.679,27 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Obs: funções de MÉDICO terão a jornada de trabalho: 24 (vinte quatro) horas semanais.

  • Técnico de assistente da polícia civil: R$1.729,10 – Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.


Previsão de vagas


As autoridades mineiras ainda não informaram sobre a previsão de vagas que serão disponibilizadas para o próximo concurso.


Mas, se a PCMG for no mesmo caminho dos concursos realizados anteriormente, é certeza de muitas vagas ofertadas.

Atribuições dos cargos

Delegado de Polícia

  • É responsável por presidir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com isenção e imparcialidade;

  • decidir sobre o indiciamento, desde que seja realizado por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias;

  • requisitar a realização de exames periciais, informações, cadastros, documentos e dados, bem como colher provas e praticar os demais atos necessários à adequada apuração de infração penal e do ato infracional, observados os limites legais;

  • decidir sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante;

  • dentre outros.


Escrivão de Polícia


  • É o profissional responsável por registrar em termo declarações, depoimentos e informações de autores, suspeitos, vítimas, testemunhas, adolescente infrator e demais pessoas envolvidas nos procedimentos de polícia judiciária, mediante inquirição do Delegado de Polícia competente, cooperando na formulação das perguntas a serem respondidas;

  • lavrar os autos de prisão em flagrante, sob a presidência e direção do Delegado de Polícia, e expedir as respectivas comunicações pertinentes às prisões;

  • realizar a autuação, movimentação, remessa e recebimento dos inquéritos policiais, processos e demais procedimentos legais;

  • formalizar autos e termos de apreensões, depósitos, restituições, fianças, acareações e reconhecimentos de pessoas e coisas, dentre outros previstos na legislação processual penal, alusivos aos procedimentos investigatórios, utilizando-se de técnicas de digitação, ressalvados os atos próprios da autoridade policial;

  • realizar a guarda, conservação e controle do fluxo dos livros, procedimentos, documentos, objetos, bens e valores apreendidos relacionados a inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência, processos e procedimentos disciplinares que estejam sob sua responsabilidade, no âmbito do cartório de sua unidade policial, dando-lhes a destinação ou encaminhamentos legais;

  • providenciar e formalizar a juntada nos procedimentos legais de laudos, relatórios, ofícios e outros documentos requisitados pelo Delegado de Polícia;

  • realizar o registro, a autuação e ações para o cumprimento das portarias e cartas precatórias;

  • dentre outros.


Investigador de Polícia


  • São atribuições do Investigador de Polícia cumprir e formalizar diligências policiais, mandados e outras determinações do Delegado de Polícia competente, analisar, pesquisar, classificar e processar dados e informações para a obtenção de vestígios e indícios probatórios relacionados a infrações penais e administrativas;

  • obter elementos para a identificação antropológica de pessoas, no que se refere às características sociais e culturais que compõem a vida pregressa e o perfil do submetido à investigação criminal;

  • colher as impressões digitais para fins de identificação civil e criminal, inclusive de cadáveres, para a realização do exame datiloscópico;

  • desenvolver as ações necessárias para a segurança das investigações, inclusive a custódia provisória de pessoas no curso dos procedimentos policiais, até o seu recolhimento na unidade responsável pela guarda penitenciária;

  • captar e interceptar dados, comunicações e informações pertinentes aos indícios e vestígios encontrados em bens, objetos e locais de infrações penais, inclusive em veículos, conforme determinação do Delegado de Polícia, com a finalidade de estabelecer a sua identificação, elaborando autos de vistoria e de constatação, descrevendo as suas características, circunstâncias e condições;

  • realizar inspeções e operações policiais, além de adotar, sob a coordenação e presidência do Delegado de Polícia, medidas necessárias para a realização de exames periciais e médico-legais;

  • controlar, em prontuários apropriados, o registro geral, os antecedentes criminais e a qualificação de pessoas identificadas oficialmente no Estado;

  • coletar impressões papilo-digitais para que os Peritos Criminais procedam ao confronto individual datiloscópico para a identificação de pessoas e de cadáveres;

  • preparar, examinar e arquivar as fichas datiloscópicas civis e criminais, bem como manter o arquivo de fragmentos e impressões papilares;

  • operacionalizar a captura e a pesquisa em sistema automatizado de leitura, comparação e identificação de fragmentos e impressões papilares, à exceção de locais de crime, em que o Perito Criminal se fará presente;

  • identificar indiciados em infrações penais e autores de atos infracionais, conforme estabelecido em lei;

  • dentre outros.


Requisitos dos cargos

Dentro da carreira policial da PCMG, estão inclusos os cargos de: Delegado, Escrivão, Investigador, Peritos e Médicos Legistas.


Com isso, os pré-requisitos de escolaridade de cada cargo são:


  • Delegado: nível superior completo em Direito;

  • Escrivão: nível superior completo em qualquer área;

  • Investigador: nível superior completo em qualquer área;

  • Perito: nível superior completo em qualquer área;

  • Médico Legista: nível superior completo em Medicina.


Provas e etapas


Para as carreiras policiais, os candidatos foram submetidos a:


Investigador, médico legista e perito criminal:


  • Prova objetiva;

  • Exames Biomédicos e Biofísicos;

  • Avaliação Psicológica;

  • Prova de títulos;

  • Investigação Social.

Escrivão:

  • Prova objetiva;

  • Prova de Digitação;

  • Exames Biomédicos e Biofísicos;

  • Avaliação Psicológica;

  • Prova de títulos;

  • Investigação Social.

Delegado:

  • Prova objetiva;

  • Prova dissertativa;

  • Prova oral;

  • Exames Biomédicos e Biofísicos;

  • Avaliação Psicológica;

  • Prova de títulos;

  • Investigação Social.


Todas as etapas foram realizadas em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.


Após a posse, os aprovados passaram por um curso de formação na Academia de Polícia (Acadepol).

Últimos concursos


O edital 02/2022 trouxe 114 vagas de ingresso no nível I para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nas áreas de Apoio Administrativo, Auxiliar de Perícia, Auxiliar de Dentista, Auxiliar de Mecânica, e Técnico em Segurança do Trabalho.


Já o edital 01/2022 ofereceu 43 vagas nos graus iniciais do nível I e 08 vagas iniciais do nível III para a função de Analista da Polícia Civil, nas áreas de Apoio à Gestão, Apoio a Infraestrutura, Comunicação e Informação, Medicina – Clínica Médica, Medicina – Dermatologia, Medicina – Ginecologia, Medicina – Psiquiatria, Medicina – Medicina do Trabalho, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.


Em 2021, sob organização da Fumarc, a Polícia Civil de Minas Gerais abriu 519 vagas de nível Superior para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador, Médico Legista e Perito Criminal, com vencimento de até R$ 12,9 mil.


Resumo do concurso




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