O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se aproxima.
Os trâmites para a realização da seleção estão avançados. A banca organizadora, a MS Concursos, já foi definida.
Em reunião com líderes sindicais nesta semana, representantes do Tribunal confirmaram que o edital para oficial judiciário deverá ser publicado no segundo semestre.
Desta maneira, a partir do mês de julho, ou seja, no prazo mínimo de 15 dias, o edital poderá ser publicado!
De acordo com informações, o próximo passo será a finalização do cronograma entre o TJ-MG e a MS Concursos.
Sendo assim, o novo edital está sendo finalizado!
Serão ofertadas vagas para Oficial Judiciário (Oficial Judiciário e para Oficial Judiciário – Comissário da Infância e Juventude).
Um dos requisitos é possuir Ensino médio completo.
O último edital para os cargos de oficial e suas respectivas especialidades foi publicado em 2017.
Pré-edital já foi lançado
Segundo o pré-edital, publicado pelo governo de Minas Gerais, a banca escolhida será responsável pela elaboração das disciplinas de Português, Informática e Raciocinio Lógico Matemático.
As matérias de Noções de Direito e Conhecimentos Específicos ficarão por conta da EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude, conforme tabela abaixo.
Cargo | Especialidade | Qualificação |
Oficial Judiciário (Classe D) | Oficial judiciário; e Comissário da Infância e da juventude | Conclusão de curso de nível médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente |
As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.
Para ambas as especialidades, os candidatos deverão possuir o Ensino médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente.
O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:
Língua Portuguesa para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;
Noções de Direito para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;
Noções de Informática para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5;
Conhecimentos Específicos para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 20; e
Raciocínio Lógico para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5
Obs.: O conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.
Conforme o edital de licitação, as provas serão realizadas nas cidades de:
Belo Horizonte;
Betim;
Contagem;
Diamantina;
Governador Valadares;
Juiz de Fora;
Montes Claros;
Uberlândia; e
Varginha.
Confira abaixo os detalhes do concurso 2023:
Situação atual
O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se aproxima.
Em reunião com líderes sindicais nesta semana, representantes do Tribunal mineiro confirmaram que o edital para oficial judiciário deverá ser publicado no segundo semestre.
Os tramites para a realização da seleção estão avançadas. A banca organizadora, a MS Concursos, já foi definida.
Remuneração
As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.
Além dos vencimentos iniciais, os efetivos do TJMG recebem diversos benefícios, dentre eles:
Transporte: R$ 220,00;
Creche: R$ 950,00
Saúde (de servidores): R$ 300,00,
R$ 375,00 e R$ 450,00, para cada faixa etária;
Refeição: R$ 1.500,00.
O servidor ainda faz jus ao adicional de desempenho, podendo chegar a 70% do vencimento básico.
Sendo assim, ao final da carreira, os remunerações podem chegar a quase R$ 30.000,00.
Previsão de vagas
De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.
Não foi divulgado o número certo de vagas, mas a previsão de lotação compreende mais de 110 Comarcas/cidades do Estado Mineiro. Dentre elas, várias cidades do Norte de Minas como Montes Claros, Janaúba, Januária, Pirapora, Jaíba, dentre outras.
O documento destaca que, até a publicação do edital que regerá o certame, a previsão de lotação de vagas poderá sofrer alterações.
Só para se ter ideia, o total de cargos vagos no Tribunal é de 3.331, entre vários postos!
Requisitos do cargo
Para se candidatar a um dos cargos do TJMG, basta ter o Ensino médio e cumprir algumas exigências mínimas como:
ter no mínimo 18 anos;
estar em dia com as obrigações eleitorais;
estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
ser moralmente idôneo, não registrar antecedentes criminais;
ter boa saúde física e mental para o exercício das funções; e
apresentar a documentação exigida neste Edital para a posse.
Atribuições do cargo
Especialidade Oficial Judiciário - Classe Inicial: D
Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50
executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;
registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.
Especialidade Comissário da Infância e da Juventude - Classe Inicial: D
Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50
auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;
lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;
fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;
cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;
auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;
substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico; - participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.
Etapas e provas
O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:
Língua Portuguesa: 25;
Noções de Direito: 25;
Noções de Informática: 5;
Conhecimentos Específicos: 20; e
Raciocínio Lógico: 5
Lembrando que, o conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.
Cabe ressaltar que, até a publicação do edital que regerá o certame, o conteúdo programático e o número de questões de cada disciplina poderão sofrer alterações.
Resumo do concurso 2023
Situação: banca definida;
Banca: MS Concursos
Vagas: a definir
Cargos: Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.
Escolaridade: nível médio
Remuneração inicial: R$ 3.264,9 a R$ 6.606,80
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