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Concurso TJ-MG 2023: edital em 15 dias? Confira!



O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se aproxima.


Os trâmites para a realização da seleção estão avançados. A banca organizadora, a MS Concursos, já foi definida.


Em reunião com líderes sindicais nesta semana, representantes do Tribunal confirmaram que o edital para oficial judiciário deverá ser publicado no segundo semestre.


Desta maneira, a partir do mês de julho, ou seja, no prazo mínimo de 15 dias, o edital poderá ser publicado!


De acordo com informações, o próximo passo será a finalização do cronograma entre o TJ-MG e a MS Concursos.


Sendo assim, o novo edital está sendo finalizado!


Serão ofertadas vagas para Oficial Judiciário (Oficial Judiciário e para Oficial Judiciário – Comissário da Infância e Juventude).


Um dos requisitos é possuir Ensino médio completo.


O último edital para os cargos de oficial e suas respectivas especialidades foi publicado em 2017.



Pré-edital já foi lançado


Segundo o pré-edital, publicado pelo governo de Minas Gerais, a banca escolhida será responsável pela elaboração das disciplinas de Português, Informática e Raciocinio Lógico Matemático.


As matérias de Noções de Direito e Conhecimentos Específicos ficarão por conta da EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.


De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude, conforme tabela abaixo.

​​Cargo

​Especialidade

Qualificação

Oficial Judiciário (Classe D)

Oficial judiciário; e Comissário da Infância e da juventude

​Conclusão de curso de nível médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente

As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.


Para ambas as especialidades, os candidatos deverão possuir o Ensino médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente.


O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.


A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:


  • Língua Portuguesa para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;

  • Noções de Direito para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;

  • Noções de Informática para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5;

  • Conhecimentos Específicos para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 20; e

  • Raciocínio Lógico para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5

Obs.: O conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.


Conforme o edital de licitação, as provas serão realizadas nas cidades de:


  • Belo Horizonte;

  • Betim;

  • Contagem;

  • Diamantina;

  • Governador Valadares;

  • Juiz de Fora;

  • Montes Claros;

  • Uberlândia; e

  • Varginha.


Confira abaixo os detalhes do concurso 2023:





Situação atual


O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se aproxima.


Em reunião com líderes sindicais nesta semana, representantes do Tribunal mineiro confirmaram que o edital para oficial judiciário deverá ser publicado no segundo semestre.


Os tramites para a realização da seleção estão avançadas. A banca organizadora, a MS Concursos, já foi definida.

Remuneração


As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.


Além dos vencimentos iniciais, os efetivos do TJMG recebem diversos benefícios, dentre eles:


  • Transporte: R$ 220,00;

  • Creche: R$ 950,00

  • Saúde (de servidores): R$ 300,00,

  • R$ 375,00 e R$ 450,00, para cada faixa etária;

  • Refeição: R$ 1.500,00.

  • O servidor ainda faz jus ao adicional de desempenho, podendo chegar a 70% do vencimento básico.

Sendo assim, ao final da carreira, os remunerações podem chegar a quase R$ 30.000,00.


Previsão de vagas


De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.


Não foi divulgado o número certo de vagas, mas a previsão de lotação compreende mais de 110 Comarcas/cidades do Estado Mineiro. Dentre elas, várias cidades do Norte de Minas como Montes Claros, Janaúba, Januária, Pirapora, Jaíba, dentre outras.


O documento destaca que, até a publicação do edital que regerá o certame, a previsão de lotação de vagas poderá sofrer alterações.


Só para se ter ideia, o total de cargos vagos no Tribunal é de 3.331, entre vários postos!


Requisitos do cargo


Para se candidatar a um dos cargos do TJMG, basta ter o Ensino médio e cumprir algumas exigências mínimas como:


  • ter no mínimo 18 anos;

  • estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

  • achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

  • ser moralmente idôneo, não registrar antecedentes criminais;

  • ter boa saúde física e mental para o exercício das funções; e

  • apresentar a documentação exigida neste Edital para a posse.

Atribuições do cargo



Especialidade Oficial Judiciário - Classe Inicial: D


Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50


  • executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;

  • registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;

  • auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;

  • redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;

  • realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;

  • substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;

  • participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;

  • executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.


Especialidade Comissário da Infância e da Juventude - Classe Inicial: D


Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50


  • auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;

  • lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;

  • fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;

  • cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;

  • auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;

  • substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico; - participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;

  • executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.


Etapas e provas


O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.


A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:


  • Língua Portuguesa: 25;

  • Noções de Direito: 25;

  • Noções de Informática: 5;

  • Conhecimentos Específicos: 20; e

  • Raciocínio Lógico: 5

Lembrando que, o conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.


Cabe ressaltar que, até a publicação do edital que regerá o certame, o conteúdo programático e o número de questões de cada disciplina poderão sofrer alterações.


Resumo do concurso 2023


  • Situação: banca definida;

  • Banca: MS Concursos

  • Vagas: a definir

  • Cargos: Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.

  • Escolaridade: nível médio

  • Remuneração inicial: R$ 3.264,9 a R$ 6.606,80

  • Clique aqui e tenha acesso ao último edital

  • Edital de licitação e termo de referência: clique abaixo.


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