O concurso da Polícia Penal da Paraíba (PP-PB) está próximo!
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado paraibano, um novo concurso já está em estudos pelo Governo.
O último concurso do órgão foi realizado há quase 15 anos e conta com mais de 300 vacâncias. Naquela ocasião, foram ofertadas 2000 vagas para agente penitenciário.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou, em 2021, a Emenda Constitucional que criou a Polícia Penal no Estado. Naquela época, o concurso para a categoria já estava sendo estudado.
De acordo com o texto da lei, a PP-PB está vinculada ao órgão administrador da Administração Penitenciária do Estado e, assim como as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
A última seleção para a Seap foi realizada em 2008, quando o cargo ainda era denominado agente de segurança penitenciária e tinha ganhos de R$1.213,93.
No início de 2022, foi aprovado o plano de cargos e salários da PP-PB. Com isso, a remuneração poderá variar entre R$ 3,2 mil a R$ 6 mil.
Confira os detalhes deste concurso:
Situação atual
O governo da Paraíba já realiza estudos, há dois anos, com o objetivo de realizar um novo concurso público PP-PB.
É o que garantiu, na época, o então secretário Sérgio Fonseca. Segundo ele, duas unidades prisionais estavam sendo construídas no estado.
Desta forma, a necessidade por mais policiais penais para atuar nesses presídios aumentaria.
O que reforça esta informação, é a criação da carreira de Policia Penal da Paraíba, através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
"Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado. Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos", disse o deputado Wallber Virgolino, na ocasião.
Remuneração
Com a transformação do cargo de agente penitenciário em Polícia Penal, as remunerações da PP-PB se equiparam com os demais cargos de segurança pública da Paraíba.
Sendo assim, a remuneração de um policial penal paraibano, acumulando todos os benefícios da carreira, pode variar de R$3.200,00 a R$ 6.000,00.
Previsão de vagas
O quantitativo de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado, mas existe um déficit operacional que ultrapassa o número 300.
No último concurso, foram ofertadas 2000 vagas para agente penitenciário.
Atribuições do cargo
O cargo de Agente de Segurança Penitenciária é responsável pela preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia de presos, auxiliar a polícia na recaptura de presos, das medidas de reintegração sócia educativa de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social.
Requisitos do cargo
É necessário para ingresso na carreira os seguintes requisitos, entre outros:
Mínimo 18 anos de idade;
Possuir CNH de categoria B;
Nível Médio Completo;
Limite de idade: basta ter 18 anos
Limite de altura: não exige limite mínimo de altura.
Provas e etapas
A última seleção contou com três etapas:
Primeira Etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
Segunda Etapa – Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
Terceira Etapa – Curso de Formação, de caráter obrigatório, de responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária do Estado da Paraíba.
Último concurso
O último concurso público para o cargo foi realizado em 2008.
Na época, foram ofertadas 2000 vagas para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária.
A banca organizadora do certame foi a FCC.
A distribuição das 2.000 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária (Agepen PB) foi a seguinte:
1.627 oportunidades para candidatos do sexo masculino
373 vagas para interessadas do sexo feminino.
Resumo do concurso
Situação: a definir
Banca: a definir
Vagas: a definir
Cargo: Policial Penal
Escolaridade: nível médio
Limite de idade: basta ter 18 anos
Limite de altura: não exige limite mínimo de altura.
Carteira de habilitação: sim. Categorias “B”, “C”, “D” ou “E”.
Remuneração: de R$ 3,2 mil a R$ 6 mil
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