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Foto do escritorMarlon Bruno - Jornalista

Concurso Polícia Penal RJ: mesmo efetivo há 20 anos e déficit de 1.400 servidores!



Um novo concurso para a Polícia Penal do Rio de Janeiro (PP-RJ) vem sendo estudado!


A última seleção foi realizada há mais de 10 anos e a população carcerária aumentou significativamente.


De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Rio de Janeiro, um dos principais problemas enfrentados é a falta de pessoal.


Em um comunicado, o Sindicato informou que o Sistema Prisional carioca opera com o mesmo efetivo de policiais penais desde 2003, quando a população carcerária era, aproximadamente, de 15 mil presos.


Atualmente, o estado carioca conta com cerca de 45 mil presos, entre condenados e provisórios.


A secretária de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Lo Duca Nebel, reforçou a informação do Sindicato e esclareceu que o déficit chega a 1.400 servidores.


Diante desse cenário, o Sistema Penitenciário carioca enfrenta graves problemas. Sendo assim, a publicação de um novo edital entrou em caráter de urgência!


No último concurso, realizado em 2012, o sistema prisional ofertou 800 vagas para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária – Classe III.


A exigência era possuir ensino médio completo e CNH, categoria "B".


O certame foi organizado pela banca CEPERJ e a remuneração inicial do aprovado foi estipulada no valor de R$ 3.201,41 para escalas de 24 x 72 horas.


É importante lembrar que, recentemente, a carreira foi regulamentada, transformando o cargo de inspetor penitenciário em policial penal.


Além disso, o cargo, que antes exigia o nível médio de escolaridade, agora passará a exigir o nível superior. Atualmente, os vencimentos são de cerca de R$ 6.000,00, além de outros benefícios.


Confira os detalhes do concurso:




Situação atual


Um novo concurso para a Polícia Penal do estado do Rio de Janeiro está sendo analisado.


De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Rio de Janeiro, um dos principais problemas enfrentados é a falta de pessoal.


Em um comunicado, o Sindicato informou que o Sistema Prisional carioca opera com o mesmo efetivo de policiais penais desde 2003, quando a população carcerária era, aproximadamente, de 15 mil presos.


Atualmente, o estado carioca conta com cerca de 45 mil presos, entre condenados e provisórios.


A secretária de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Lo Duca Nebel, reforçou a informação do Sindicato e esclareceu que o déficit chega a 1.400 servidores.


Assim, é crescente a necessidade por novos servidores.


Remuneração


A remuneração inicial do aprovado foi estipulada no valor de R$ 3.201,41 para escalas de 24 x 72 horas, conforme edital de 2012.


Agora, o salário inicial é de cerca de R$ 6.000,00, além de outros benefícios


Previsão de vagas


Ainda não foi divulgada a previsão de vagas para a PP-RJ, mas em entrevista realizada no início de 2022, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, afirmou que há um déficit de cerca de 2.700 agentes, além dos servidores que irão se aposentar ao longo do ano.


No último concurso, foram ofertadas 800 vagas. Com o alto déficit, o número de vagas pode surpreender.

Atribuições do cargo


São atribuições genéricas do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária as definidas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005:

  • a) exercer atividade de nível médio, envolvendo a supervisão, coordenação, orientação e execução de atividades relacionadas à manutenção da ordem, segurança, disciplina e vigilância dos estabelecimentos penais;

  • b) dirigir veículos automotores terrestres oficiais;

  • c) escoltar presos e internos; zelar pela segurança de pessoas ou bens; participar ativamente dos programas de reabilitação social, tratamento e assistência aos presos e internos;

  • d) exercer ainda, quando ocupante da 1ª, 2ª e 3ª classes, atividades que envolvam maior complexidade e dificuldade, supervisionando-as; revisar trabalho de funcionários de classe igual ou inferior, além do controle, orientação, coordenação, fiscalização e a chefia de equipes de inspetores hierarquicamente subordinados; executar atividades de apoio técnico operacional, no âmbito do sistema penitenciário, compreendendo estudos, pesquisas, análises e projetos sobre a administração de pessoal, material, organização, métodos e trabalhos técnicos de segurança penitenciária.

  • e) Exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.


Requisitos do cargo


O próximo concurso Polícia Penal RJ deve contar com mudanças em relação aos requisitos de ingresso na carreira.


No último concurso, as exigências para ocupar o cargo foram:

  • Ensino Médio completo;

  • Idade mínima de 18 anos;

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria "B"; "C", "D" ou "E"

  • Não existiu exigência de altura mínima.


Cabe ressaltar, que os servidores foram nomeados como inspetores de segurança e administração penitenciária; agora, suas carreiras serão transformadas em policiais penais.


É o que está previsto na PEC 47/2020 (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada na ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).


A PEC 47/2020 cria a Polícia Penal, que será uma instituição permanente e vinculada à SEAP RJ (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro).


Provas e etapas


A Prova escrita de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 70 (setenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada. As disciplinas foram as seguintes:

  • Língua Portuguesa

  • Conhecimentos Específicos

  • Direitos Humanos e

  • Noções de Informática.

A seleção foi composta por seis fases, em duas diferentes etapas. Confira a seguir:


Primeira etapa:

  • 1ª Fase: Aplicação de Prova Escrita de Conhecimentos, a serem aferidos através da aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

  • 2ª Fase: Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório.

  • 3ª Fase: Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório.

  • 4ª Fase: Exame de Sanidade Físico e Mental, de caráter eliminatório.

Segunda etapa:

  • 5ª Fase: Investigação do comportamento social, de caráter eliminatório.

  • 6ª Fase: Curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

Último concurso


O último concurso público para a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP RJ) ocorreu em 2012.


O concurso foi organizado pela banca Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ) e ofertou 800 vagas para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária – Classe III.


A função exigia nível médio de escolaridade e possuía remuneração de R$ 3.201,41 para escalas de 24 x 72 horas de trabalho.


Resumo do concurso

  • Situação: a definir

  • Banca: a definir

  • Vagas: em definição

  • Cargo: policial penal

  • Escolaridade: nível superior

  • Limite de idade: basta ter 18 anos

  • Limite de altura: não exige limite mínimo de altura

  • Carteira de habilitação: sim. Categorias “B”, “C”, “D” ou “E”.

  • Remuneração: R$6.000,00.

  • Clique aqui e tenha acesso ao último edital.







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