Elaboração do edital está em ritmo acelerado!
O edital do concurso da Polícia Penal do estado do Espírito Santo (PP-ES) se aproxima!
A última atualização sobre a seleção ficou por conta da declaração do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP), André de Albuquerque Garcia, quando compartilhou, recentemente, informações sobre o próximo concurso para a carreira da Secretaria.
De acordo com a publicação do secretário, o edital seria publicado em junho! Veja:
“… em junho vamos publicar (o edital)", disse.
Mas, com esse periodo ultrapassado, o Blog Bravo Concursos obteve a informação de que um novo prazo foi estabelecido.
Segundo um veículo de comunicação de grande circulação capixaba, até o mês de agosto de 2023, o edital deverá ser publicado.
Importante destacar que o organizador da seleção já foi escolhido.
O concurso da PP-ES ficará sob o comando do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.
A minuta do concurso, espécie de um resumo do edital, também foi anunciada!
De acordo com o documento, serão ofertadas 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, ao cargo de Inspetor Penitenciário (Policial Penal), distribuídas da seguinte maneira:
PCDs: 10% das vagas;
Negros: 17% das vagas;
Indígenas: 3% das vagas; e
Ampla concorrência: 70% das vagas.
Conforme a previsão estipulada na minuta do contrato, as provas deverão ser aplicadas no segundo semestre de 2023.
Ainda segundo a minuta, o curso de formação poderá iniciar em dezembro de 2023, mas este prazo poderá sofrer alterações, assim como a publicação do edital, que estava programada para junho de 2023.
A remuneração inicial para o cargo do concurso PP-ES é de R$ 3.107,65 + R$ 300,00 de auxílio alimentação.
No percurso da carreira, a remuneração pode chegar a quase R$7.000,00.
Os interessados deverão possuir:
Na data da posse, 18 anos de idade, no mínimo;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categorias “B”, “C”, “D” ou “E”; e
possuir, na data da posse, ensino médio completo ou equivalente, ministrado por escola oficialmente reconhecida.
Como visto, ao contrário do último concurso, não há previsão de exigência de limite de altura na minuta divulgada.
Entretanto, a Lei complementar 743/13, que reorganiza o Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado capixaba, consta como um dos requisitos ter altura mínima de 1,65m (um vírgula sessenta e cinco metros), se homem e 1,60 (um vírgula sessenta metros), se mulher.
Cabe informar que, antes da Lei Complementar 743/2013, o cargo em questão era chamado de Agente Penitenciário e/ou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, vindo a ser transformado em Inspetor Penitenciário.
Agora, a nomenclatura para o cargo é de Policial Penal.
Confira abaixo os detalhes do concurso:
Situação atual
O concurso da PP-ES está a todo vapor.
De acordo com informações, o edital será publicado até o mês de agosto de 2023.
A minuta do contrato com a banca organizadora e o extrato de contrato do IBADE junto ao governo capixaba já foram divulgados !
O Ibade será o organizador do concurso.
Segundo o documento, das 3.654 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro) vagas estabelecidas do último concurso, apenas 1.925 (mil novecentas e vinte e cinco) encontram-se ocupadas por Inspetores Penitenciários efetivos.
Sendo assim, esta informação reforça a urgência de realização do concurso.
Remuneração
A remuneração inicial para o cargo do concurso PP-ES é de R$ 3.107,65 + R$ 300,00 de auxílio alimentação.
No percurso da carreira, a remuneração pode chegar a quase R$7.000,00.
Previsão de vagas
Serão 600 vagas ofertadas + formação de cadastro de reserva.
Etapas e provas
O Concurso público terá as seguintes etapas:
a) Prova objetiva e redação;
b) Exame de aptidão física;
c) Exame psicotécnico;
d) Exame de saúde;
e) Investigação social;
f) Procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros;
g) Curso básico de formação penitenciária, de caráter classificatório e eliminatório.
As etapas “e” e “g” são de responsabilidade do Governo do Espírito Santo.
As provas objetiva e de redação terão caráter eliminatório e classificatório, com os seguintes requisitos:
a) A prova objetiva deverá contar com:
35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Gerais e
25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos, totalizando 60 (sessenta) questões.
Das disciplinas:
a) Conhecimentos gerais (35 questões): abordará temas gerais de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico e Atualidades.
b) Conhecimentos específicos (25 questões): abordará temas específicos de Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.
b) A prova de redação terá valor de 100 (cem) pontos e constituirá de tema que será fornecido no momento da prova.
Somente serão corrigidas as provas de redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 60% (sessenta por cento) dos pontos atribuídos à prova objetiva.
Atribuições do cargo
a) colaborar no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação das atividades de rotina inerentes à gestão penitenciária e atividades assistenciais prestadas aos presos;
b) colaborar na realização de estudos envolvendo a dinâmica, a realidade, perspectivas e outros fenômenos relacionados ao sistema penitenciário do Estado;
c) colaborar com as equipes de profissionais envolvidos com as atividades de tratamento penal nos estabelecimentos penais;
d) prestar colaboração e apoio para a execução das atividades de coleta de dados e executar serviços de levantamento e registro de informações em estabelecimentos penais;
e) executar atividades necessárias à vigilância, segurança, ordem e disciplina nos estabelecimentos penais;
dentre outras.
Requisitos do cargo
1) ter, na data da posse , 18 (dezoito) anos de idade, no mínimo;
2) possuir, na data da posse, ensino médio completo ou equivalente, ministrado por escola oficialmente reconhecida,
3) possuir, na data da posse, Carteira Nacional de Habilitação – CNH – categorias “B”, “C”, “D” ou “E”.
Resumo do próximo concurso
Situação: extrato de contrato com a banca publicado!
Banca: Ibade
Vagas: 600 + CR
Cargos: inspetor penitenciário (Policial Penal)
Escolaridade: nível médio
Limite de idade: basta ter 18 anos
Limite de altura: a definir
Carteira de habilitação: Sim. Categorias “B”, “C”, “D” ou “E”.
Remuneração: iniciais de R$ 3.107,65
Último edital: Clique aqui.
Termo de referência: clique abaixo.