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Concurso TJMG: Licitação é suspensa! Data para escolha da banca é remarcada!



O Governo de Minas Gerais acaba de suspender o pregão eletrônico do concurso do TJMG, que visa a contratação de banca organizadora para realização de seu concurso público.


A sessão teve início às 10h de hoje, 03 de abril.


Nessa fase, não são revelados os nomes das bancas interessadas. Cada empresa recebe um código de identificação para participar do processo.


Depois de uma série de lances, três possíveis bancas organizadoras ofertaram os melhores preços.


Estas instituições foram para as análises de propostas. Minutos depois, o quadro de avisos do setor de compras do Governo mineiro anunciava a suspensão do processo.


O motivo: "Aguardando análise de proposta".


A comissão de licitação, provavelmente, está analisando se as propostas recebidas possuem algum tipo de irregularidade.


Cabe lembrar que este tipo de interrupção é rotineiro em processos licitatórios, ou seja, tudo está dentro da normalidade!


A sessão será retomada no dia 10 de abril, às 10h.


Veja o teor do quadro de avisos dessa licitação:

"O lote 1 foi suspenso pelo Pregoeiro no dia 3 de Abril de 2023 às 11:26:44 horas. O motivo informado foi: "Aguardando análise de proposta.". O lote deve ser reativado no dia 10 de Abril de 2023 às 10:00:00 horas".

Pré-edital já foi lançado


De acordo com o pré-edital, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude, conforme tabela abaixo.


​​Cargo

​Especialidade

Qualificação

Oficial Judiciário (Classe D)

Oficial judiciário; e Comissário da Infância e da juventude

​Conclusão de curso de nível médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente

As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.


Ao final da carreira, os montantes poderão chegar a quase R$30.000,00.


Para ambas as especialidades, os candidatos deverão possuir o Ensino médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente.


O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.


A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:


  • Língua Portuguesa para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;

  • Noções de Direito para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 25;

  • Noções de Informática para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5;

  • Conhecimentos Específicos para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 20; e

  • Raciocínio Lógico para ambas as especialidades (Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude): 5

Obs.: O conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.


Conforme o edital de licitação, as provas serão realizadas nas cidades de:


  • Belo Horizonte;

  • Betim;

  • Contagem;

  • Diamantina;

  • Governador Valadares;

  • Juiz de Fora;

  • Montes Claros;

  • Uberlândia; e

  • Varginha.


Confira abaixo os detalhes do concurso 2023:





Situação atual


A sessão para contratação da banca organizadora já foi iniciada!


Depois da disputa de lances, três empresas apresentaram os melhores preços.


Agora, o setor de Compras de Minas Gerais analisa a melhor oferta lançada!


O reinício da sessão ocorrerá no próximo dia 10, as 10h.


De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.


Após a escolha da banca, o próximo passo é a publicação do edital.


Remuneração


As remunerações iniciais serão equivalentes aos cargos PJ-28 até PJ-50, o que equivale a um montante de R$ 3.264,98 a R$ 6.606,80, respectivamente.


Além dos vencimentos iniciais, os efetivos do TJMG recebem diversos benefícios, dentre eles:


  • Transporte: R$ 220,00;

  • Creche: R$ 950,00

  • Saúde (de servidores): R$ 300,00,

  • R$ 375,00 e R$ 450,00, para cada faixa etária;

  • Refeição: R$ 1.500,00.

  • O servidor ainda faz jus ao adicional de desempenho, podendo chegar a 70% do vencimento básico.

Sendo assim, ao final da carreira, os remunerações podem chegar a quase R$ 30.000,00.


Previsão de vagas


De acordo com o documento, o concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos efetivos de Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.


Não foi divulgado o número certo de vagas, mas a previsão de lotação compreende mais de 110 Comarcas/cidades do Estado Mineiro. Dentre elas, várias cidades do Norte de Minas como Montes Claros, Janaúba, Januária, Pirapora, Jaíba, dentre outras.


O documento destaca que, até a publicação do edital que regerá o certame, a previsão de lotação de vagas poderá sofrer alterações.


Só para se ter ideia, o total de cargos vagos no Tribunal é de 3.331, entre vários postos!


Requisitos do cargo


Para se candidatar a um dos cargos do TJMG, basta ter o Ensino médio e cumprir algumas exigências mínimas como:


  • ter no mínimo 18 anos;

  • estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

  • achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

  • ser moralmente idôneo, não registrar antecedentes criminais;

  • ter boa saúde física e mental para o exercício das funções; e

  • apresentar a documentação exigida neste Edital para a posse.

Atribuições do cargo



Especialidade Oficial Judiciário - Classe Inicial: D


Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50


  • executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;

  • registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;

  • auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;

  • redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;

  • realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;

  • substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;

  • participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;

  • executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.


Especialidade Comissário da Infância e da Juventude - Classe Inicial: D


Padrões de Vencimento: PJ-28 a PJ-50


  • auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;

  • lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;

  • fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;

  • cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;

  • auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;

  • substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico; - participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;

  • executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.


Etapas e provas


O concurso será composto de uma prova objetiva de múltipla escolha, com 80 questões, de caráter eliminatório e classificatório.


A prova objetiva versará sobre as disciplinas a seguir discriminadas:


  • Língua Portuguesa: 25;

  • Noções de Direito: 25;

  • Noções de Informática: 5;

  • Conhecimentos Específicos: 20; e

  • Raciocínio Lógico: 5

Lembrando que, o conteúdo programático de "Conhecimentos Específicos" das especialidades são diferentes.


Cabe ressaltar que, até a publicação do edital que regerá o certame, o conteúdo programático e o número de questões de cada disciplina poderão sofrer alterações.


Resumo do concurso 2023


  • Situação: escolha da banca definida;

  • Banca:

  • Vagas: a definir

  • Cargos: Oficial Judiciário, especialidades de Oficial Judiciário e de Comissário da Infância e da Juventude.

  • Escolaridade: nível médio

  • Remuneração inicial: R$ 3.264,9 a R$ 6.606,80

  • Clique aqui e tenha acesso ao último edital

  • Edital de licitação e termo de referência: clique abaixo.


Bravo_concursos_Edital_Processo_de_Compra
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