Dispensa de licitação aponta escolha da banca
Uma dispensa de licitação para realização do concurso público de Montes Claros foi publicada no diário oficial do Município.
Quando esse tipo de dispensa acontece na Administração Pública, quer dizer que a banca organizadora já foi escolhida.
E esse tipo de modalidade nos processos licitatórios acontece quando existe uma tradição entre a banca organizadora e o poder público, além da instituição ser renomada no quesito para o qual ela foi contratada.
Exemplo disso é a banca Fumarc nos concursos da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG.
Importante destacar, que a referida dispensa de licitação foi ratificada, mas não apresentou o nome da banca organizadora.
Como a Comissão Técnica de Concursos - COTEC realizou os últimos concursos da Prefeitura de Montes Claros, é bem provável que a Cotec seja a banca do próximo concurso do Município Montes-clarense.
Mas, nada impede que outra banca renomada e conhecida no mundo dos concursos públicos possa vir a ser anunciada!
Dispensa de licitação
Segundo o portal de compras públicas, a dispensa de licitação é uma forma do poder público realizar compras ou contratações sem precisar fazer um processo licitatório.
Em um primeiro momento, pode parecer que se trata de uma forma do governo não ser transparente nas suas compras públicas, entretanto, do ponto de vista da economia para o poder público faz muito sentido utilizar a dispensa de licitação.
Quando a dispensa ocorre?
Ainda de acordo com o portal, como os procedimentos licitatórios podem ser bem custosos para o poder público, às vezes é necessário optar pela dispensa de licitação.
Trata-se de casos em que o poder público não precisa realizar o processo licitatório completo para a compra de um bem ou para contratação de um serviço.
Entretanto, o governo só pode executar esse tipo de compra pública em ocasiões específicas, descritas em lei e com uma justificativa.
O professor Marcelo Narciso comenta sobre a dispensa de licitação do concurso da Prefeitura de Montes Claros. Veja:
O concurso
Um dos maiores concursos da história do Município montes-clarense está prestes a ser efetivado!
Otávio Batista Rocha Machado, Procurador Geral do Município, revelou que Montes Claros terá os maiores concursos de sua história.
"Não são 500 pessoas, são 5.000. São dois concursos gigantes, monstruosos... Os maiores que o Norte de Minas já viu. Vai entrar muita gente pelo concurso", disse o procurador.
Otávio Rocha não especificou quais seriam esses concursos, mas indícios apontam para várias áreas, dentre elas, o setor de educação.
Inclusive, a Secretaria de Educação do Município já informou que está em fase de elaboração do novo edital da Pasta.
A última seleção foi realizada em 2009 e foi organizada pela Comissão Técnica de Concursos – Cotec – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Na ocasião, foram ofertadas 963 (novecentas e sessenta e três) vagas para diversos cargos, sendo 97 (noventa e sete) vagas destinadas a portadores de algum tipo de deficiência.
Os interessados deveriam possuir Ensino médio e/ou superior completos.
As remunerações iniciais variavam de mais de um salário mínimo a R$1.561,00 (equivalente a mais de três salários mínimos atuais, ou seja, cerca de R$4.000,00), além de outros benefícios.
Resumo do concurso
Situação atual do concurso: banca escolhida!
Banca escolhida: a definir
Data da prova objetiva: a definir
Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior;
Remuneração: a definir
Data das inscrições: a definir
Taxa de inscrição: a definir
Quantidade de vagas: 5.000
Anexos com distribuição de cargos, clique abaixo:
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